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Gustavo Fernandes

Guanambi (BA)

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Gustavo Fernandes

Artigo · há 10 anos

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de trabalho in itinere

RESUMO: Em face da lei, a garantia do empregado em relação ao acidente do trabalho adveio a partir de muitas peripécias, e pode ser considerada uma trajetória sangrenta se considerarmos a maneira...

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Comentários

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Gustavo Fernandes

Comentário · há 8 anos

Conceito Analítico de Crime - Teoria Tripartite

Guilherme Cruz do Nascimento · há 8 anos

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

Sua empresa deve pagar o CRQ?

Para iniciar, vejamos o art. 1º da Lei nº 6.839 /80,. Ele fala sobre a obrigatoriedade de registro junto ao órgão de fiscalização: Art. 1º O registro de empresas e a anotação dos profissionais...

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Guilherme Cruz do Nascimento

Artigo · há 8 anos

Conceito Analítico de Crime - Teoria Tripartite

* Autor: Guilherme Cruz do Nascimento, estudante do 10º Semestre curso de Direito pela UniFG. ** Este é apenas o primeiro texto sobre uma sequência de estudos a respeito do conceito analítico de...

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Correio Forense

Notícia · há 9 anos

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

Na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 138565, extinguir processo penal que tramitava contra O. T. N., que...

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